Precisamos falar sobre plágio

sobre plágio

O plágio é um assunto bastante delicado para os escritores. E é ainda mais para aqueles que estão iniciando no mercado editorial, especialmente no independente. Por isso, precisamos falar sobre plágio cada vez mais, de modo a derrubar alguns mitos e dúvidas que fazem até com que as pessoas desistam de publicar.

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No caso específico do mercado dos livros, o plágio consiste na cópia completa ou parcial de algum texto sem a permissão do autor da obra. A prática é considerada crime e pode render de 3 meses a 4 anos de prisão no Brasil, de acordo com a legislação em vigor. Além disso, há violação de direitos autorais quando a publicação ou reprodução é abusiva, quando uma tradução não é autorizada, e ainda quando alguém atribui para si uma obra ou parte de uma obra de outra pessoa ou instituição. Essas condutas são descritas na Lei 9.610/1998, que regulamenta os direitos autorais no Brasil.

Não tenha medo do plágio

Em primeiro lugar, não tenha medo de ser plagiado. Isso pode atrasar a sua publicação e pode acontecer de outro autor com ideia semelhante publicar antes de você, ocupando um protagonismo que poderia ser seu. Alguns autores, inclusive, hesitam em enviar seus materiais para editores, diagramadores e outros profissionais envolvidos no processo de publicação. Mas é importante ressaltar, que dificilmente um profissional do livro vai arriscar sua carreira com uma violação de diretos. A conta é muito simples: o profissional não vai arriscar o retorno financeiro imediato da prestação do serviço plagiando uma obra que ele não tem como saber se vai vender bem. Em resumo, o profissional do livro perde muito mais do que ganha ao plagiar uma obra.

O que fazer para impedir o plágio?

A única forma 100% garantida de impedir uma obra de ser plagiada é mantê-la em sigilo. Mas isso não é objetivo do autor, já que ele publica uma história justamente para se comunicar com seu público. Publicar é tornar uma obra pública, portanto, escrever um texto para deixá-lo na gaveta não faz muito sentido. O plágio é um crime como outro qualquer: mesmo com uma lei condenando a prática, ela não é capaz, sozinha, de impedir o crime, da mesma forma que acontece com outros crimes, como os roubos e as fraudes, por exemplo. Mas então, o que fazer para se proteger do plágio?

Comprovar a data da criação e a autoria é fundamental

O que você precisa fazer é ter uma comprovação material da data em que você concluiu/publicou a obra e vinculá-la a você. Isto porque, se o plágio for detectado, você precisará comprovar na justiça que produziu a obra antes de quem se apropriou dela. Existem duas opções bastantes seguras para documentar o autor e data da criação de uma obra textual:

  • Biblioteca Nacional: a entidade concede um certificado comprovando os direitos de uma obra. No caso de obras textuais/livros, é necessário preparar uma cópia física da obra intelectual, que poderá ser em folhas avulsas de papel A4 ou em formato de livro publicado, pagar as taxas de retribuição, preencher um formulário e enviar a cópia pelo correio. O processo de análise leva em média 180 dias e pode ser acompanhado pelo site. Todas as informações você encontra no site oficial da Biblioteca Nacional;
  • Câmara Brasileira do Livro (CBL): Na CBL, todo o processo é online. O autor se cadastra no site e envia a prova digital (em arquivo PDF, de preferência) da obra, realiza o pagamento da taxa de emissão e aguarda um prazo médio de cinco dias úteis para baixar o certificado. Uma notificação é enviada para o e-mail de cadastro quando o processo for concluído. A entidade usa a tecnologia blockchain, que funciona como um livro de registros público onde todos conseguem verificar a autenticidade das informações. A tecnologia é 100% confiável, pois impede troca ou alteração de dados em um sistema.

Fui plagiado. E agora?

Se a sua obra for plagiada, existem algumas formas de solucionar a questão:

  • Junte provas de que estão usando sua criação sem a sua permissão ou de forma indevida. Os certificados de direitos autorais simplificam bastante esse trabalho;
  • Entre em contato com a pessoa ou entidade que praticou o plágio para uma solução amigável, como a exclusão imediata do conteúdo plagiado;
  • Se for um site ou plataforma virtual, solicite a retirada do conteúdo do ar;
  • Se nenhuma das soluções anteriores surtirem efeito, processe a pessoa ou entidade que cometeu plágio por meio de uma ação judicial.

Esse post apresentou os aspectos básicos sobre plágio. Minha intenção com esse conteúdo foi esclarecer de forma bem simples e direta que existem meios seguros de se proteger do plágio.

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